Brasao TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA
   

1. Processo nº:5682/2020 e Outros
2. Classe/Assunto: 12.PROCESSO ADMINISTRATIVO
23.SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONCERNENTES AO SICAP/LCO, CONFORME CONTROLE CONCOMITANTE LICITAÇÕES/CONTRATOS ACERCA PROCESSO DO SICAP-LCO Nº: 21/2020
3. Responsável(eis):AMERICO DOS REIS BORGES - CPF: 23243147115
ROZANE LUCIO DE BARROS VIEIRA - CPF: 02575534100
4. Origem:TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
5. Órgão vinculante:PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS
6. Relator:Conselheiro Substituto MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES

7. CERTIDÃO Nº 567/2022-SECA2

Certifico e dou fé que o Acórdão nº 82/2022 foi disponibilizado no Boletim Oficial do Tribunal de Contas do Tocantins nº 2972 do dia 15/3/2022, com data de publicação em 16/3/2022. Eu, Elza Regina Parreão de Freitas, matrícula nº 023.781-7, lavrei e subscrevi a presente. Secretaria da Segunda Câmara, em 17 de março de 2022.  

Nº Processo Ano Assunto Órgão de origem
12854 2020 SICAP - LICITACOES E OBRAS DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONCERNENTES AO SICAP/LCO. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
2840 2021 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONCERNENTES AO SICAP/LCO CONFORME ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO - CUMPRIMENTO DE RECOMENDAÇÕES DO ALERTA Nº 801/2020. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
9403 2021 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONCERNENTES AO SICAP/LCO REF. A CARTA CONVITE Nº 188/2021, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS

 

Documento assinado eletronicamente por:
ELZA REGINA PARREAO DE FREITAS, TECNICO DE CONTROLE EXTERNO -  AT, em 17/03/2022 às 14:44:56, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.tceto.tc.br/valida/econtas informando o código verificador 205084 e o código CRC 0D07685

Av. Joaquim Teotônio Segurado, 102 Norte, Cj. 01, Lts 01 e 02 - Caixa postal 06 - Plano Diretor Norte - Cep: 77.006-002. Palmas-TO.